Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Fórum Justiça e Criola lançam a publicação “Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública”.

10 de novembro de 2020
Capa do livro: Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública

Promoção da igualdade racial

O Fórum Justiça apresenta a publicação “Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública”, resultado da parceria do Fórum Justiça com a Criola. A pesquisa oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo e reconhecimento da desigualdade racial.

Com produção de dados, reflexão conceitual estratégica, realiza­ção de reuniões, publicações e eventos, bem como intervenções in loco, ao longo desta pesquisa promoveram-se ações dedica­das à luta contra a desigualdade racial no sistema de justiça. Portanto, essa publicação faz um diagnóstico da estruturação e da atuação institucional das Defensorias Públicas dos Estados no enfrentamento ao racismo e no reconhecimento da desigualdade racial. Nesse sentido, foi produzida informação acerca da composição e atuação desta instituição, em especial a produção de dados quantitativos e qualitativos gerais acerca da sua atuação e funcionamento face às dinâmicas de racismo institucional.

A pesquisa esteve a cargo de Ana Miria Carinhanha e incluiu diversas etapas, começando em 2017 que culminou na estruturação de quatro eixos principais.

Eixos Principais

    • Reflexão conceitual e política acerca do papel do sistema de justiça nas dinâmicas de reprodução do e enfrentamento ao racismo institucional;
    • Proposta de pesquisa e metodologia de trabalho;
    • Análise das respostas às questões apresentadas no questionário aplicado de acordo com os tópicos de questões apresentados: I) Instituição e composição dos quadros da Defensoria Pública do Estado; II) Composição dos quadros da administração da Defensoria Pública do Estado; III) Formação; IV) Atendimento ao Público; V) Atuação em conflitos coletivos, ações civis públicas e sistemas internacionais de proteção; VI) Núcleos especializados; VII) Produção de dados e pesquisas; VIII) Outras informações.
    • Recomendações.

Para acessar a publicação, clique aqui.