Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Fórum Justiça no RS e as ações de defesa democrática para 2019

14 de January de 2019

No dia 10 de janeiro, no Clube de Cultura em Porto Alegre, o Fórum Justiça no Rio Grande do Sul realizou sua primeira reunião do ano. Estiveram presentes: Jonah Kone (parceiro/UFRGS); José Renato de O. Barcelos (CCQQ/ABA); Leonardo Melgarejo (ABA); Liana Guterres Gaant; Pedro Bigolin Neto; Rodrigo de Medeiros (RENAP); Sandro Luckemann (COMIN-FLD); e Silvio Jardim (CCQQ).

Leonardo deu o informe sobre o fim do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Irá se entrar com medidas para obter a anulação de tal ato e está se tentando evitar o desmonte nos estados. No Rio Grande do Sul irá se manter reuniões todas as terças, de 13 às 17 horas, na Rua Miguel Teixeira, 86 – 2ª andar (Cidade Baixa), Porto Alegre/RS. O Fórum Justiça participará da próxima reunião.

O coletivo participou da denúncia ao MPF sobre as violações sofridas pelos indígenas do RS durante a Ditadura Militar. Rodrigo ficou responsável por entrar em contato com a PFDC para pedir uma reunião em março após o Carnaval junto às lideranças indígenas, para que possam contribuir com os próximos passos do procedimento que foi aberto. Será montado um grupo de estudo para elaborar pareceres técnicos e ver formas de acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Sistema ONU. Será elaborada uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, para que solicite informações ao Estado Brasileiro em face das medidas que devem ser tomadas a parti pelo dos fatos levantados Relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em relação os indígenas durante o Regime Militar.

Sandro informou que também o movimento indígena e seus parceiros estão tomando medidas para reverter o esvaziamento da FUNAI e sua retirada do Ministério da Justiça (MJ). Em Palmeira das Missões/RS e Santa Maria/RS protocolaram documento neste sentido nas sedes do Ministério Público Federal (MPF). Em Porto Alegre/RS, o ato para tanto será no dia 16 de janeiro se concentrará às 13:30 no INCRA e seguirá para a sede do MPF. Silvio relatou que as notícias são que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, deve entrar com ação devido a retirada da FUNAI do âmbito do MJ.

Renato deu informe sobre a articulação em defesa das abelhas que visa se contrapor ao modelo imposto pelo agronegócio. Detalhou estudos e desafios. A articulação será lançada em março e está envolvendo ABA, AGAPAN, MJDH, RENAP, Fórum Justiça, UFPEL, FAFI, MPA, dentre outros. Está-se pensando numa campanha permanente contra os agrotóxicos e realizar um tribunal de opinião sobre o tema. Também se está constituindo um grupo jurídico para o enfrentamento das questões envolvendo as abelhas. Leonardo se dispôs a levar a iniciativa para a Rede de Soberania Alimentar.

O planejamento do Fórum Justiça no RS se dará nas tardes do dia 16 e 23 de março. O Clube de Cultura está indicado para ser o local, o que deverá ser confirmado. A primeira tarde será dedicada a ouvir os membros das instituições do sistema de justiça sobre os desafios e visões de seus espaços sobre o atual contexto sociopolítico brasileiro. Na segunda tarde, o Fórum Justiça debaterá o contexto trazido e suas principais ações para o ano.