Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Fórum Justiça Pará é lançado oficialmente no estado e busca estreitar os laços entre a justiça e a sociedade

27 de junho de 2013

27/06/2013

Cerimônia de lançamento, no sábado (22), contou com presença de diversos atores da sociedade e órgãos judiciários. O FJPA já inicia sua atuação em várias frentes e setores.   

O Fórum Justiça Pará foi lançado e instaurado oficialmente no último sábado, dia 22, em cerimônia realizada no Centro Universitário do Pará (CESUPA), em Belém. Diversas organizações, movimentos sociais, acadêmicos, estudantes e agentes públicos do sistema de justiça estavam presentes para debater os objetivos e a importância da atuação FJ no estado. Ele inicia suas atividades, de fato, em meio a protestos que vem ocorrendo em todo o país, e busca de estreitar o diálogo entre os órgãos de justiça e a sociedade.

Participantes debatem sobre a instauração do Fórum Justiça Pará, no Centro Universitário do Pará (CESUPA)

Participantes debatem sobre a instauração do Fórum Justiça Pará, no Centro Universitário do Pará (CESUPA)

Com atuação desde 2011, o Fórum Justiça vem estimulando o debate em torno da política judicial no Brasil, observado o contexto ibero latino-americano. Agora em 2013, o lançamento do FJ Pará foi marcado pela presença de defensores públicos locais, representantes do Fórum Justiça, do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, da OAB/PA, da CPT, da SDDH, dos Advogados sem Fronteiras (ASF), da União dos Estudantes Secundaristas de Belém, do Movimento de Mulheres Olga Benário, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento de Luta de Classe (MLC), do CESUPA e da ADPEP.  Cada um dos participantes teve a oportunidade de se apresentar e discorrer aos demais acerca dos temas relacionados ao contexto do momento.

Defensora pública do Pará e atuante na área da infância e adolescência, Kassandra Campos, que integrará o grupo articulador do Fórum Justiça no estado, observou que a defensoria pública tem inúmeras atribuições e passa por um momento de concretização. “As atribuições estão postas, por outro lado, a efetivação da Lei Complementar nº 132 é um problema, haja vista que a DP deve conhecer a sociedade assim como a sociedade deve conhecer a DP.  É necessário que haja um diálogo constante entre os agentes sociais”, concluiu.

Um dos órgãos com mais credibilidade perante a sociedade brasileira, a Defensoria Pública necessita aparelhar as ouvidorias e aumentar a disseminação de informações sobre as formas de atuação da justiça. “Existe uma necessidade de democratização da Defensoria Pública, sobretudo na defesa dos direitos humanos e na tutela coletiva, passando a versar sobre a necessidade de se enxergar a Justiça como serviço público. Atualmente, os mecanismos judiciários não possuem grande efetividade”, afirmou Adriana Britto, articuladora do Fórum Justiça RJ.

Diversos setores da sociedade participaram da instalação do Fórum Justiça Pará, no último sábado (22)

Diversos setores da sociedade participaram da instalação do Fórum Justiça Pará, no último sábado (22)

No fim das exposições e debates, seis principais encaminhamentos foram definidos para a continuidade e prosperidade do FJ Pará. A criação de eixos de atuação ou grupos de trabalho para setorizar as atividades; reuniões com outras regionais da DPPA; a viabilização do atendimento da família da trabalhadora que faleceu durante as manifestações ocorridas na capital paraense; reuniões bimensais do FJPA; criação de mídias digitais e canais de comunicação em redes sociais; e, para a próxima reunião, ficou acertado o convite para representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Civil. Para fechar, foi declarada por todos e todas a instauração do Fórum Justiça Pará.

Mais sobre o Fórum Justiça:

O Fórum Justiça (FJ) se apresenta como um espaço aberto a organizações e movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores  que  se  mostrem  interessados em discutir justiça  como  serviço público. Destina-se a estimular o debate em torno da política judicial no Brasil, observado o contexto ibero latino-americano. Visa desenvolver, coletivamente, avaliações, estratégias e propostas que avancem na construção de um modelo integrador de justiça, a partir de políticas de redistribuição de recursos e bens entrelaçadas às de reconhecimento de especificidades, pautado na incorporação de dinâmicas de participação popular. Importa, para tanto, mapear os atores político-institucionais dos quais emana a política judicial prevalente no sistema de justiça e analisar a posição funcional assumida por cada um deles diante dos nortes e projetos traçados em planos formais. Nesse sentido, torna-se necessário, da mesma forma, identificar as ferramentas práticas e conceituais capazes de assinalar as brechas internas do referido sistema pelas quais se poderia transitar e alargar canais de recepção das demandas sociais.