Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Fórum Justiça Porto Alegre – RS

19 de abril de 2013

Atividade inicial:

Encontro “Relações de Gênero e a Aplicação da Justiça no Brasil e na América Latina“, realizado no dia 19 de abril de 2013, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo debater as relações de gênero e a aplicação da justiça no Brasil e na América Latina

Confira o Relatório Final e os correspondentes Anexos.

Programação:

9h00min – 9h30min

Abertura com representantes Fórum Justiça, Themis e Associação Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS

9h30min – 10h30min

Apresentação Fórum Justiça: histórico e contexto
Rosane Reis Lavigne, Defensora Pública, Rio de Janeiro

Democratização da Justiça sob a Perspectiva de Gênero: Relatos de uma Experiência
Rebecca Reichmann Tavares, Diretora da ONU Mulher Brasil

10h30min – 12h30min

Experiências Alternativas de Justiça na América Latina: Gênero e Discriminação:
Gladys Acosta Vargas, jurista feminista, fundadora do Flora Tristan/Peru, foi diretora da UNICEF/ Guatemala e Argentina e diretora para América Latina da ONU Mulher/ NY

14h00 – 16h00min
Debate sobre o Relatório do Conselho Nacional de Justiça sobre a “Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha”, publicado em março de 2013

15h30min – 17h00min

Plano de Trabalho Fórum Justiça – Themis

17h00min

Lançamento de Livros da Editora Expressão Popular – Coleção Direitos e
Lutas Sociais:
1. Justiça de Transição – Contornos do Conceito, de Renan Honório Quinalha;
2. Direito e Ideologia – Um estudo a partir da função social da propriedade
rural, de Tarso de Melo;
3. O Direito do Campo, no Campo do Direito: universidade de elite versus universidade de massas, de Aton Fon, José do Carmo Siqueira e Juvelino Strozake (orgs.)

Local:Defensoria Pública, Rua 7 de Setembro 666, Auditório 6 andar – Centro Histórico, Porto Alegre/RS

Apoio:

Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP e Associação
Estadual dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul –
ADPERGS
Cátedra de Gênero e de Direitos Humanos – IPA
Clínica de Direitos Humanos e Núcleo de Direitos da Mulher – UNIRITTER
ONU Mulher Brasil – Fundo Elas – Fundação Ford