Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Fórum Justiça no Rio Grande do Sul discute ações para o segundo semestre

22 de julho de 2020

Por Rodrigo de Medeiros Silva

Edição de Vinícius Alves

No dia 17 de julho, o Fórum Justiça reuniu um conjunto de organizações civis e do sistema de justiça em torno de pautas trazidas pela sociedade civil. Estiveram representados o Centro de Referência Afroindígena do RS, a Rede de Advogados e Advogadas Populares (RENAP); o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB); a Defensoria Pública da União; a Acesso- Cidadania e Direitos Humanos; o Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio Grande do Sul;  e o  Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA-RS).

Direitos Humanos

Na reunião, o Fórum Justiça recebeu o convite para participar de escolha das organizações da sociedade civil para compor vagas do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDHRS) para o mandato 2020-2023, sendo as manimanifestações favoráveis à participação.

População de rua

O defensor público federal Geórgio Rosa trouxe a pauta da ação civil pública que visa garantir os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua no município de Porto Alegre. Trata da oferta de 4.000 vagas de acolhimento institucional e em república a adultos e famílias, assim como serviços socioassistenciais previstos na legislação do Sistema Único da Assistência Social. Geórgio falou sobre a situação de necessidade e omissão de órgãos públicos. Foi deliberado buscar um diálogo com os movimentos e organizações envolvidas para avaliar a situação; reforçar o pedido de providências junto aos órgãos públicos. A possibilidade de amicus curiae foi descartada por enquanto, pois o processo já se encontra numa fase avançada e poderia tumultuar e atrasar a ação.

Solidariedade

Conforme trazido na matéria publicada no Sul21[1], no dia de greve geral no ano passado, 50 pessoas foram detidas ilegalmente, incluindo o advogado Ramiro Goulart. Goulart deu o relato da situação, caracterizada como abuso de autoridade. Foi deliberada uma manifestação no procedimento junto à Comissão de Prerrogativas da OAB/RS para o desagravo e uma nota de solidariedade.

Questão indígena

A  grave invisibilidade sobre a situação da pandemia com os povos indígenas foi discutida. Há ausência de informações quanto a como as mulheres indígenas estão conseguindo se manter neste contexto, o que se soma ao descaso e omissão dos órgãos públicos e a falta de políticas públicas específicas para esse segmento. O tema deverá ser aprofundado em reuniões futuras, com o desenho de ações específicas.

[1]https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2019/06/cedh-rs-repudia-abuso-de-autoridade-contra-advogado-no-exercicio-da-funcao-durante-greve-geral/

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