Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Convite para 1ª Atividade Preparatória dos Seminários FJ 2015

Com prazer, Fórum Justiça vem convidar a todos/as os/as interessados/as  para a 1ª Atividade Preparatória dos Seminários FJ 2015 que terá lugar nos dias 2 e 3 de dezembro do corrente ano, na Sala Celso Melo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, Bairro Maracanã, Rio de Janeiro.

 Essa atividade pretende debater o escopo dos Seminários Fórum Justiça 2015, a partir da troca de experiências institucionais, acadêmicas e estudantis, movimentos e organizações sociais. Constitui ponto de partida para construção coletiva de um projeto que contribua com política judicial integradora e funcionalidade democrática do sistema de justiça.
PROGRAMAÇÃO:

 DIA 1  (2dez. 2014)

 Seminario-taller “Política Judicial Latinoamericana sob la perspectiva de la Defensoría Pública”

 

09:00 – Abertura: histórico e escopo do projeto

10:00 – Painel: Movimentos sociais, agencias do Estado e justiça social no espaço ibero-americano.

–      Prof. Dr. Breno  Bringel

Docente no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e no Programa Internacional de Pós-Graduação em “Estudos Contemporâneos da América Latina” da Universidad Complutense de Madrid.

11:00 – Intervalo

11:15 – Rodas de conversa. Temas em debate:

Incidência estratégica da Defensoria Pública no Continente: política judicial, Cumbre Judicial Iberoamericana e Organização dos Estados Americanos – OEA. Impulsos para o acesso à justiça na América Latina: a organização     normativa do modelo regional.

– Facilitadores: Articulação Fórum Justiça, Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF; Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM, Ministerio Público de la Defensa de la República Argentina eDefensa Pública de la República Bolivariana de Venezuela; Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP;  Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.

13:30 – Apresentação das sínteses.

14:00 – Encerramento do primeiro dia.

DIA 2 (3dez. 2014)

 Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de conquistas e desafios sob uma perspectiva latino-americana”

 

09:00 – Abertura: histórico e escopo do projeto

Rodas de Conversa – Temas em Debate:

10:00 – 1. Em que ponto nós estamos? – o acúmulo programático e os desafios organizativos da sociedade civil

– Facilitadores: Instituto de Estudos Sócio-Econômicos -INESC, Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, Rede de Advogadas e Advogados Populares – RENAP.

11:00 – 2. A Reforma da Justiça como campo de investigação: aproximações temáticas e metodológicas interdisciplinares

– Facilitadores: Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ; Grupo de Pesquisa Gênero, Democracia e Direito/ Núcleo Direitos Humanos- PUC/RJ; Grupo de Estudos Fórum Justiça; Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.

12:15 – Intervalo

12:30  – 3. Modelo de Justiça Integrador: desafios para o Sistema de Justiça

– Facilitadores: Secretaria de Assuntos Legislativos / SAL/ Ministério da Justiça; Associação Juízes para a Democracia; Escola Nacional da Magistratura; Ministério Público; Defensoria Pública; Serventuários da Justiça; OAB.

13:30 – Apresentação das sínteses

14:00 – Encerramento do segundo dia.