Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Lançada Chamada para Ensaios e Artigos do Colóquio Deborah Duprat. Acesse aqui o edital.

23 de outubro de 2020

Arte: Maria Isabel Palmeiro

O Fórum Justiça (FJ) é uma articulação que objetiva a construção de um modelo de justiça integrador, dotado de funcionalidade democrática, com uma perspectiva ibero latino-americana. Acreditamos que esse modelo, calcado na participação popular, na experiência profissional e em diagnósticos e dados produzidos pela academia, voltados para a conformação de políticas judiciais de reconhecimento de especificidades e redistribuição de recursos, facilitaria a expansão do manejo do Direito como resistência de setores subalternizados em nossa sociedade.

O manejo do Direito por meio de uma atuação estratégica é importante para o desenvolvimento e construção de uma cidadania ativa, assim como de uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável. Para isso, faz-se necessário promover espaços e dinâmicas que oportunizem arranjos inclusivos, que acolham a contribuição de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, atores do sistema de justiça e setores acadêmicos.

Assim, foi realizado, entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro de 2020, o Colóquio Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador, uma parceria entre Fórum Justiça, JUSTA, Artigo 19 e ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organizações que enxergam na atuação de Deborah Duprat – subprocuradora-geral aposentada em maio de 2020 – uma inspiração para um modelo de justiça integrador.

Em continuidade ao Colóquio e motivados pela produção inovadora de Deborah Duprat, nasce esta chamada de artigos e ensaios com o intuito de se apresentar como mais um espaço de reflexão e provocação de mudanças.

Dividida em 5 eixos, mas não restrita a eles, a publicação pretende promover oportunidades de debates sobre Política judicial e democratização; Interseccionalidade, raça e gênero; Necropolítica e encarceramento; Liberdade de manifestação e opinião; Terra, territórios e povos indígenas, e seus respectivos diálogos com o Sistema de Justiça.

As submissões serão revisadas por pares e, se selecionadas, serão publicadas na edição do e-book “Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador”.

Acesse aqui o Edital da Chamada de Ensaios e Artigos do Colóquio Deborah Duprat.