Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Mensagem de fim de ano

22 de dezembro de 2020

Natal  2020

O Fórum Justiça deseja um 2021 de esperança renovada e com olhar compromissado nos direitos humanos e no modelo de justiça integrador.

Em 2020, o Fórum Justiça se manteve resiliente e mobilizado, apesar das dificuldades resultantes da pandemia, dos ataques à democracia e da crise econômica e social sem precedentes. Saiba mais das nossas ações para manter viva a utopia de reconhecimento, redistribuição e participação popular no sistema de justiça.


 

Planejamento Estratégico

Em 2020 começamos o ano com a reunião de planejamento estratégico, onde refletimos sobre os desafios e oportunidades do contexto 2020, definimos ações em cada eixo de trabalho e pactuamos um novo arranjo operacional. Contamos com a presença de defensoras/es públicas/os, parceiras/os, além da equipe operacional do Fórum Justiça.

Confira as principais considerações do planejamento estratégico.


 

Colóquio Deborah Duprat: Por um Modelo de Justiça Integrador

O Colóquio foi o resultado de uma parceria entre o FJ e Justa, Artigo 19 e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organizações que enxergam na atuação de Deborah Duprat – Subprocuradora-geral aposentada em maio de 2020 – uma inspiração para um modelo de justiça integrador. Inaugurando nosso canal do YouTube, o Colóquio foi realizado entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro, em cinco sessões virtuais sobre as seguintes temáticas: Política judicial e democratização do sistema de justiça; Interseccionalidade, raça e gênero; Necropolítica e encarceramento; Liberdade de manifestação e opinião; Terra, território e povos indígenas.

Confira no nosso canal do YouTube cada uma das sessões:

Confira a Carta FJ 2020 para um Modelo de Justiça Integrador.

Confira a Relatoria do Colóquio.

Em continuidade ao Colóquio e motivados pela produção inovadora de Deborah Duprat, lançamos a Chamada de Artigos e Ensaios com o intuito de se apresentar como mais um espaço de reflexão e provocação de mudanças. Os artigos selecionados serão publicados na edição do e-book “Deborah Duprat: por um modelo de justiça integrador”. Participe e nos envie seu trabalho!

Acesse aqui o Edital da Chamada de Ensaios e Artigos do Colóquio Deborah Duprat.


 

Publicações

Dando sequência ao trabalho desenvolvido ao longo destes anos sobre o racismo institucional e o sistema de justiça, lançamos, em parceria com Criola, a publicação “Dinâmicas de reprodução e enfrentamento ao racismo institucional na Defensoria Pública”. A publicação oferece um panorama geral sobre como as Defensorias Públicas dos Estados se estruturam para o enfrentamento ao racismo e reconhecimento da desigualdade racial.

Lançamos a publicação “Direito à Manifestação e Sistema de Justiça” que reúne 10 artigos que visam contribuir ao debate sobre liberdade de expressão e o direito à manifestação. A publicação contou com o apoio do Centro de Estudos da Constituição (CCONS), Artigo 19, Terra de Direitos, o Núcleo Constitucionalismo e Democracia da UFPR e o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.
Acesse aqui a publicação.


 

Workshops

Provocados pelo assassinato de João Alberto em Porto Alegre e pelos dados trazidos no Dossiê Crimes Raciais 2020, do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), estamos realizando, junto com Criola, o II Workshop “Sistema de Justiça e Racismo Institucional” com o objetivo de reabrir o diálogo com os parceiros e dar novo fôlego às iniciativas de enfrentamento ao racismo institucional.


 

GT Cidades

O Fórum Justiça em Volta Redonda teve uma linda caminhada apesar da pandemia. Uma das grandes conquistas foi a aprovação, em dezembro, da Lei Municipal de Coleta Seletiva da cidade. Destaca-se, também, a construção e atuação na Rede de Cooperação Solidária do Sul Fluminense “Entre Nós”, composta por diversas instituições e movimentos sociais, como DPU/InTECSOL/UFF que, com o apoio da ADPERJ, entregou cestas básicas a famílias de catadoras/es, jovens e famílias de ocupações urbanas, quilombolas e população de rua. Junto com a Juventude Operária Cristã de Volta Redonda (JOC-VR) foi desenvolvida uma pesquisa com a juventude trabalhadora da cidade para conhecer como estavam se sentindo durante a pandemia.

 

No Rio Grande do Sul as atividades estiveram marcadas em torno da questão indígena. O FJ-RS está participando na Comissão dos Povos Indígenas do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Também realizamos um debate virtual com protagonistas das lutas indígenas para debater sobre o impacto da Ditadura Civil-Militar nos territórios. Cinco entrevistas com missionários e indigenistas que se colocaram do lado da causa indígena durante esse período da história brasileira complementaram a produção sobre o tema.

Confira aqui as informações sobre o evento “Indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Civil-Militar”.

Acesse as entrevistas com Alberto Capucci, Egydio Schwade, Jussara Rezende, Wilmar da Rocha D’Angelis e Juracilda Veiga.


 

GT Ibero Latino-americano

Avançamos na seleção dos trabalhos que serão publicados no livro “Acesso à Justiça nas Américas”, resultado da parceria com uma ampla rede de acadêmicos, defensores públicos e ativistas das Américas. A publicação será lançada em 2021 e contará com artigos de diversos países escritos em espanhol, inglês, francês e português.

Como fruto de uma parceria com o Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragens (MAB), desenvolvemos um estudo sobre mulheres atingidas e o acesso a direitos no caso Rio Doce. O resultado será publicado em 2021, em uma publicação que está sendo fomentada pela Defensoria Pública da Cidade de Buenos Aires, o Instituto Tecnológico Autônomo do México (ITAM) e o Centro de Inovação para o Acesso à Justiça (CIAJ).

Foto de uma Arpillera produzida pelas mulheres atingidas como forma de ressignificação e resistência. Créditos: Tchenna Fernandes Maso, 2017.