Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Nota de Congratulações

22 de October de 2011

Agosto de 2011

Parabenizamos a Defensoria Pública do Estado do Ceará, por estar implantando a Ouvidoria Externa, na forma da Lei Orgânica desta Instituição. A Ouvidoria Externa, em Instituição com função tão importante para a efetivação de direitos, aprimora a democracia em nosso país. Fortalece-se a Instituição, tornando-a aberta para a sociedade, para os movimentos sociais.

A sociedade cearense demonstrou a sua vontade, apresentando um mais votado. Ansiamos que seja respeitada a vontade democraticamente manifestada, ao tempo em que, esperamos que as Defensorias Públicas dos outros Estados da Federação sigam o mesmo exemplo, pois, infelizmente, a maioria ainda não implantou as suas ouvidorias externas. Da mesma forma nos colocamos ao lado do povo de Santa Catarina que ainda luta para ter Defensoria Pública.

Trata-se de uma vitória da cidadania, da democracia. Uma vitória popular!

Assinam esta nota:

Organizações do Ceará:

APOIME- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará- AMICE

Associação Civil Alternativa Terrazul

Associação de Catadores e Marisqueiras do Cumbe e Adjacências (Aracati-CE)

Associação Familiar Parque Água Fria

Associação 64/68- Anistia

Associação Missão Tremembé- AMIT

Cáritas Brasileira Regional do Ceará

Cáritas Diocesana do Crato-CE

Cáritas Diocesana de Fortaleza-CE

Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte-CE

Comissão Pastoral da Terra- CE

Conselho Pastoral dos Pescadores- CE

CEARAH PERIFERIA- Centro de Estudos, Articulação e Referência sobre Assentamentos Humanos

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará/ CEDECA-CE

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza- CDVHS

Centro de Estudos Bíblicos do Ceará

Centro de Formação Terra do Sol

Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Limoeiro do Norte-CE

Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará- COPICE

Diocese de Limoeiro do Norte-CE

Escola de Formação Política e Cidadania- ESPAF (Serra da Ibiapaba)

Esplar- Centro de Pesquisa e Assessoria

Fórum Cearense do Meio Ambiente- FORCEMA

Fórum Cearense de Mulheres- FCM

Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará- FDZCC

Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fórum DCA Ceará

Grupo de Resistência Asa Branca- GRAB

Instituto Ambiental Viramundo

Instituto de Desenvolvimento Social Dom Antonio Batista Fragoso – IDSAF (Crateús-CE)

Instituto de Ecologia Social Carnaúba (Sobral-CE)

Instituto Terramar

Liberdade do Amor entre as Mulheres do Ceará- LAMCE

Marcha Mundial de Mulheres

MLB- Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

Movimento dos Conselhos Populares- MCP

Movimento Ibiapabano de Mulheres- MIM

Movimento Nacional de Direitos Humanos- MNDH/Ceará

Movimento Proparque (Rio Branco)

Organização dos Professores Indígenas do Ceará- OPRINCE

Pastoral Carcerária do Ceará

Pastoral do Menor- Regional I Ceará

Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Ceará

Setor de Direitos Humanos do MST-CE

Sindicato dos Professores da Rede Pública de Crateús

Sindicato dos Servidores Públicos de Alcântaras – SINDICAN

Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Madalena-CE

Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Potiretama-CE

Organizações do País:

Advogados Sem Fronteira (SC)

Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente- ANCED

CACIA – Central de Associações do Assentamento Ireno Alves do Santos (PR)

Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti – Direito UFRN

Centro Acadêmico de Direito Emmanuel Bezerra – FARN

CEAGRO – Centro de Estudo Agroecológico da Região Centro Oeste do Paraná

CREHNOR – Cooperativa de Crédito (PR)

Comitê de Vítimas da Violência (RN)

Dignitatis- Assessoria Técnica Popular (PB- PE)

Frente Permanente contra a Violência (AL)

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares- GAJOP

Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (GEDIC – UFERSA)

Instituto de Pesquisa e Estudos em Justiça e Cidadania- IPEJUC (RN)

Mariana Crioula- Centro de Assessoria Jurídica Popular (RJ)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Piauí/ MST-PI

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Região Centro Oeste do Paraná

Movimento Mística e Revolução (RN)

Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte (RN)

Pastoral Operária de Mossoró

Programa Lições de Cidadania – UFRN

Projeto Escritório Popular – UFRN

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Maranhão (MA)

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares no Rio Grande do Norte (RN)

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos (SP)

Setor de Direitos Humanos do MST Nacional

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Laranjeiras do Sul (PR)

Sindicato dos Servidores Públicos de Laranjeiras do Sul (PR)

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Laranjeiras (PR)

Terra de Direitos- Organização de Direitos Humano