Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Organização comunitária no Sul Fluminense

22 de April de 2019

por Josinete Pinto e Vinícius Alves

Volta Redonda e região estão enraizadas nas lutas operárias em torno da Companhia Siderúrgica Nacional e das pastorais ligadas à terra, ao trabalho e à juventude. O caldo histórico de mobilizações hoje conflui para a organização do trabalho cooperativado e da articulação entre movimentos sociais e as defensorias públicas como aliadas institucionais para a garantia de direitos. No Sul-Fluminense, o Fórum Justiça é fruto de uma relação sadia entre a comunidade, com seus desafios de organização, e a Defensoria. Ao mesmo tempo em que os movimentos sociais necessitam e cobram a atuação das instituições do sistema de justiça, a Defensoria Pública, tanto estadual quanto federal, tem entendido firmemente que seu dever constitucional abrange escutar e atender a essas demandas. Temos no local um exemplo de política judicial integradora.

Os desafios de 2019 são enormes diante das mudanças políticas que ocorrem a cada minuto no país, sempre na linha da retirada de direitos econômicos, políticos, sociais culturais e ambientais, conquistados na Constituição de 1988. Nesse ambiente torna-se relevante considerar as ponderações do professor Ricardo Timm de Souza, que alerta que a tarefa de conduzir o Brasil à situação em que merece estar depende de uma ampla e radical tarefa pedagógico-terapêutica[1] Ela remete à ligação da tarefa política ao aprendizado coletivo e à comunhão que nos serve de catarse em face dos traumas oriundo do embate cotidiano com a injustiça, edificando laços de empatia como parte necessária para a organização comunitária. É imbuído desse espírito que o Fórum tem participado das atividades que têm decorrido nesse ano.

21 de março – Audiência pública na Câmara de Vereadores de Volta Redonda sobre o tema da Campanha da Fraternidade da Igreja Católica. Na ocasião, moradores da Ocupação Morada do Sol, no bairro Siderlândia, ocuparam as galerias da Câmara para reivindicar a retirada da pauta o projeto de lei apresentado pelo presidente da casa, Edson Quinto. O vereador é conhecido amigo do dono do terreno ocupado, que reivindica a reintegração de posse da área desde 1995. A luta dos moradores é pela extinção do processo possessório e entrada com o pedido de usucapião. Foi deixada a mensagem de que a política da cidade não pode ser balcão de negócios entre amigos.

 

30 de março – Reunião na Ocupação Dom Waldir com a Cooperativa de Catadores de Resíduos Sólidos Cidade do Aço. Esta atividade, organizada pela Incubadora de Economia Solidária (InTECSOL/UFF) e pelo FJ, teve por objetivo apresentar a proposta da cooperativa para os moradores desempregados que vivem na Ocupação Dom Waldir e discutir a possiblidade de a cooperativa receber novos membros. O debate abrangeu o funcionamento geral de uma cooperativa no âmbito da economia solidária e Nazaré, liderança negra, apresentou a cooperativa de catadores de materiais recicláveis Cidade do Aço. Participaram cerca de 14 pessoas interessadas e mais 6 cooperados. O trabalho em cooperativa popular destaca a importância das diferentes experiências dos cooperados, pessoas que previamente trabalharam em comércio, como motoristas, diaristas, ajudantes de pedreiro, lavador de carros, entregadores, com colheita de café, etc.

Após cada um dividir a sua experiência de trabalho, o debate centrou-se na diferença organizacional de uma empresa hierarquizada com patrão, a exemplo de um supermercado, e uma que segue o modelo autogestionário. Essa conta com uma organização horizontal que acolhe a participação dos que exercem diferentes funções nas decisões do empreendimento. É uma forma de reconhecer a importância de diferentes saberes e da igualdade daqueles envolvidos na produção, numa ética do trabalho que chama pela responsabilidades coletiva pelos meios de produção, pelo local, pela limpeza. Como resultado, novos moradores se juntaram à cooperativa e colaboraram no esforço de achar galpões para dar continuidade ao funcionamento do grupo. Serão discutidos ainda o estatutuo e as novas necessidades do coletivo.

Curso Defensores da Paz, 2ª edição. Acontece na UFF, campus Aterrado, em parceria com a faculdade de direito e coordenado por aluno do Centro Acadêmico. Movimentos sociais articulados no FJ estão participando dessa segunda edição, dentre eles catadores de resíduos, militantes do conselho de saúde, da pauta da moradia, economia solidária, dentre outros. O curso acontece todas as quartas-feiras em 10 encontros em sala de aula e quatro visitas a organizações sociais envolvidas com a demanda dos catadores, da população de rua, moradia.

[1]http://www.ihu.unisinos.br/588300-diante-da-cegueira-idolatra-um-novo-brasil-a-ser-reconstruido-entrevista-especial-com-ricardo-timm-de-souza