Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Organizações e Movimentos sociais se articulam para a defesa dos territórios

17 de julho de 2017

No dia 11 de julho de 2017, o Governo Temer sancionou a Lei nº 13.465/2017, a famigerada MP759. Como desdobramento da  Roda de Conversa do Fórum Justiça-RS, foi criada uma comissão para difundir o debate sobre a Lei violadora, visando a defesa dos territórios, do direito à moradia e do meio ambiente. Estiveram debatendo na comissão, no último dia 13/07,  Acesso- Cidadania e Direitos Humanos, Coletivo Cidade que Queremos, Conselho Indigenista Missionário-Sul, Frente Quilombola,  Fundação Luterana de Diaconia, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares.