Convite para 1ª Atividade Preparatória dos Seminários FJ 2015
Com prazer, Fórum Justiça vem convidar a todos/as os/as interessados/as para a 1ª Atividade Preparatória dos Seminários FJ 2015 que terá lugar nos dias 2 e 3 de dezembro do corrente ano, na Sala Celso Melo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, Bairro Maracanã, Rio de Janeiro.
DIA 1 (2dez. 2014)
Seminario-taller “Política Judicial Latinoamericana sob la perspectiva de la Defensoría Pública”
09:00 – Abertura: histórico e escopo do projeto
10:00 – Painel: Movimentos sociais, agencias do Estado e justiça social no espaço ibero-americano.
– Prof. Dr. Breno Bringel
Docente no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e no Programa Internacional de Pós-Graduação em “Estudos Contemporâneos da América Latina” da Universidad Complutense de Madrid.
11:00 – Intervalo
11:15 – Rodas de conversa. Temas em debate:
Incidência estratégica da Defensoria Pública no Continente: política judicial, Cumbre Judicial Iberoamericana e Organização dos Estados Americanos – OEA. Impulsos para o acesso à justiça na América Latina: a organização normativa do modelo regional.
– Facilitadores: Articulação Fórum Justiça, Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF; Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – BLODEPM, Ministerio Público de la Defensa de la República Argentina eDefensa Pública de la República Bolivariana de Venezuela; Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP; Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE.
13:30 – Apresentação das sínteses.
14:00 – Encerramento do primeiro dia.
DIA 2 (3dez. 2014)
Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de conquistas e desafios sob uma perspectiva latino-americana”
09:00 – Abertura: histórico e escopo do projeto
Rodas de Conversa – Temas em Debate:
10:00 – 1. Em que ponto nós estamos? – o acúmulo programático e os desafios organizativos da sociedade civil
– Facilitadores: Instituto de Estudos Sócio-Econômicos -INESC, Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh, Rede de Advogadas e Advogados Populares – RENAP.
11:00 – 2. A Reforma da Justiça como campo de investigação: aproximações temáticas e metodológicas interdisciplinares
– Facilitadores: Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Poder Judiciário e Sociedade – DHPJS/UERJ; Grupo de Pesquisa Gênero, Democracia e Direito/ Núcleo Direitos Humanos- PUC/RJ; Grupo de Estudos Fórum Justiça; Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS.
12:15 – Intervalo
12:30 – 3. Modelo de Justiça Integrador: desafios para o Sistema de Justiça
– Facilitadores: Secretaria de Assuntos Legislativos / SAL/ Ministério da Justiça; Associação Juízes para a Democracia; Escola Nacional da Magistratura; Ministério Público; Defensoria Pública; Serventuários da Justiça; OAB.
13:30 – Apresentação das sínteses
14:00 – Encerramento do segundo dia.