Uma pesquisa inédita realizada pelo Fórum Justiça constatou que 10 Defensorias Públicas do país ainda não criaram suas Ouvidorias Externas, apesar do modelo ter sido institucionalizado por lei complementar federal em 2009. O levantamento também mostrou que a maioria das Ouvidorias existentes não dispõem de estrutura adequada de trabalho, nem de servidores em número suficiente. […]
O I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos, que visa reconhecer iniciativas desenvolvidas no Rio Grande do Sul, divulgou a relação de projetos inscritos e homologados pela comissão organizadora. A seguir, a relação dos projetos por ordem de inscrição: PROJETO DEFESA PERIFÉRICA, Acolhimento e Orientação Jurídica às comunidades COLETIVO SANKOFA (UNILASALLE) MARIA VAI COM AS […]
No final de outubro, a Assistente de Pesquisa do Fórum Justiça, Gabrielle Nascimento, participou da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que debateu o projeto de Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpo de Bombeiros Militares (PL 3045/2022). Na ocasião, participaram representantes do Governo Federal, categorias profissionais envolvidas e […]
Em encontro realizado em agosto na Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), em Goiânia, especialistas e pesquisadores debateram os desafios e avanços em torno da Justiça Reprodutiva no I Workshop de Troca de Experiências e Conhecimentos com Atores do Sistema de Justiça. A reunião foi promovida pelo “Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e […]
O Fórum Justiça de Volta Redonda promoveu no sábado, 30, o II Seminário Diocesano da Coleta Seletiva, que teve o tema “cuidando do nosso lixo” como centro do debate. O evento buscou discutir estratégias para a gestão de resíduos tanto no município de Volta Redonda, no sul fluminense, quanto em cidades da região, como Quatis, […]
Uma reportagem da revista Marie Claire perfilou cinco juristas negras com chances de indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Entre as cotadas está a defensora pública Mônica de Melo, Coordenadora Geral do Fórum Justiça. Nascida em São Paulo, Mônica é formada em […]
Cerca de 90 entidades, entre elas o Fórum Justiça, apresentaram conjuntamente uma nota técnica a diversas autoridades do governo federal se opondo à política de privatizações de presídios. Nesta nota, solicitaram o término dos incentivos voltados para a transferência da administração de presídios à iniciativa privada, bem como o fim das isenções fiscais estabelecidas no […]
O Fórum Justiça participou do Encontro Estadual do Fórum Popular de Segurança Pública no Rio de Janeiro. O evento foi organizado após uma série de audiências públicas realizadas em vários territórios periféricos, principalmente no Rio de Janeiro. As discussões resultaram em resoluções e encaminhamentos sobre a atuação política do fórum popular, composto por organizações, coletivos […]
O Fórum Justiça do Rio Grande do Sul lançou o edital do I Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos. O objetivo do prêmio é reconhecer e dar visibilidade a iniciativas e práticas em direitos humanos desenvolvidas no estado do Rio Grande do Sul. Podem participar do prêmio pessoas, associações, instituições sem fins lucrativos, coletivos, empresas […]
O Fórum Justiça encaminhou nota técnica à Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na qual se posiciona favoravelmente à criação de um conselho consultivo para o órgão. A nota ressalta a importância dos conselhos consultivos como instrumentos essenciais para fortalecer e aprimorar o trabalho das Ouvidorias. Com base na […]
