A roda de conversa “ Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública- uma articulação necessária” ocorrerá dia 17 de novembro, na OKA de Maní. Será uma noite cultural que contará com a presença de militantes de movimentos sociais, advogadas/os populares e defensoras/es públicas/os, aberto ao público em geral e na qual ocorrerá o lançamento […]
A roda de conversa “ Movimentos Populares, Assessoria Jurídica Popular & Defensoria Pública- uma articulação necessária” ocorrerá dia 17 de novembro, na OKA de Maní. Será uma noite cultural que contará com a presença de militantes de movimentos sociais, advogadas/os populares e defensoras/es públicas/os, aberto ao público em geral e na qual ocorrerá o lançamento […]
Será lançado no dia 15 de novembro, durante o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, a segunda edição do livro “Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais Populares: Novos Caminhos Traçados na Concretização do Direito de Acesso à Justiça”. O lançamento ocorrerá na abertura da Oficina sobre Litigância Estratégica, às 14h, em Florianópolis-SC. A […]
Durante os dias 30 de julho de 2017 a 04 de agosto de 2017, em Florianópolis – Brasil, teve lugar a 11ª edição do Seminário Fazendo Gênero, que reuniu mais de 8000 participantes, em sua imensa maioria: mulheres do mundo inteiro. A troca de idéias e o intercâmbio cultural foram riquíssimos. A possibilidade de aprofundar […]
O lançamento do livro “Vítimas e Controle Punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo“, de Maria Gabriela Peixoto, trouxe foco sobre o tema da vitimologia, tradicionalmente relegada a segundo plano nas discussões criminológicas atuais. A autora é ouvidora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e o livro é fruto da sua tese de doutorado em […]
Fórum Justiça colabora com articulação para organização do encontro “Defensoria na comunidade”, junto da comunidade Tremembé de São José e Buriti. O evento contou com a participação do defensor público do Núcleo Especializado de Habitação e Moradia, José Lino Fonteles da Silveira, da defensora pública da Comarca de Itapipoca, Graziella Viana da Silva, da representante […]
No último dia 02 de junho, na reunião do Fórum Justiça do Rio Grande do Sul, foi levada a pauta que tratava sobre o pedido de abertura de inquérito, por parte da Comissão Parlamentar de Inquérito- CPI destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Indío- FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e […]
20/05/2016. Veja abaixo a ata da reunião. Pauta: Funcionamento do Núcleo de Moradia da Defensoria Pública e Interlocução da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais Participantes: Cristiano (Defensor Público Geral); Luciana (Defensora responsável pelo Núcleo de Moradia); Tatiana Azambuja (Defensora subresponsável pelo Núcleo de Moradia); Ana Sanches (Liderança do Movimento Luta nos Bairros – MLB […]
Fonte Diante da ausência dos pressupostos jurídicos que legitimariam o grave processo de impedimento presidencial em curso na Câmara dos Deputados, as Defensoras e Defensores Públicos abaixo assinados, conscientes de seu dever cívico de expressar sua veemente desaprovação à violação da Constituição da República, vêm manifestar aos Senhores Parlamentares a sua perplexidade com as articulações […]
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita à grande maioria da população brasileira, que não tem condições de aceder à Justiça. Os Defensores Públicos abaixo assinados, em razão dos recentes episódios de arbítrio judicial, vêm a público apresentar suas considerações sobre a crescente ameaça […]
