Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

PLANO DE ESTUDO – “DIREITO E MOVIMENTOS SOCIAIS”

17 de February de 2013

aula-8Coordenador da Pesquisa:  Prof. Dr. Alexandre Mendes

Participantes: Articuladoras/es do Fórum Justiça

Objetivos:

O presente plano de estudo busca orientar, no âmbito da articulação do Fórum Justiça, uma pesquisa engajada sobre a relação entre os movimentos sociais e a produção e universalização dos direitos, a partir de três eixos principais que definem o roteiro de leitura. No primeiro, buscaremos definir as características dessa relação com a utilização de três marcos temporais distintos, porém articulados entre si. O objetivo, nesse tópico, é compreender: (a) o período “I”, referente à democratização brasileira e a entrada em cena de novos movimentos e mobilizações sociais; (b) o período “II”, referente ao surgimento da autonomia Zapatista (México) e à emergência de uma série de lutas globais no interior da globalização política e econômica (Seattle, Gênova e os fóruns sociais mundiais); (c) o período “III”, referente à consolidação das lutas contra o neoliberalismo na América Latina e a tentativa de construção de uma alternativa radical mundial vis-à-vis a crise atual do capitalismo. Serão analisadas as singularidades de cada tipo de mobilização, suas agendas de luta e sua capacidade de modificar o debate em torno da produção dos direitos. O segundo eixo da pesquisa pretende, exatamente, aprofundar o estudo sobre os novos movimentos sociais e sua relação com concepções críticas do direito e formas de pesquisa jurídica. As formulações críticas dos anos 1980 (o que podemos chamar de “direito crítico latino-americano”) serão articuladas com a plataforma de direitos criadas pelos movimentos e fóruns globais em sua resistência com as mudanças impostas por uma verdadeira “aristocracia global” (OMC, G-8 e o consenso neoliberal). Comentaremos o surgimento de uma “teoria crítica dos direitos humanos”, baseada na integralidade dos direitos, como resultado específico dessas mobilizações. A última démarche se refere à conjuntura atual e a emergência de uma teoria radical da política e do direito que propõe uma alternativa ao capitalismo e sua crise global, em especial a partir da crítica do conceito de “representação”. Por último, será realizado um debate sobre diferentes concepções de justiça, desde o registro liberal até as teorias radicais que atualizam a noção de justiça como resultado das lutas sociais. O objetivo final é dotar os articuladores do Fórum Justiça de instrumentais teóricos e analíticos que possibilitem a consecução das metas definidas pelo grupo.

Sessões temáticas:

1) MOVIMENTOS SOCIAIS E OS NOVOS SUJEITOS COLETIVOS

– Primeiro período: 1978-1985 – Os novos movimentos sociais latino-americanos

SADER, Eder. Quanto novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo 1970-1980. São Paulo: Paz e Terra, 2010 (5a reimpressão), pps. 09-60

– Segundo período: 1994-2001 – Do Zapatismo às lutas por outra globalização (altermundismo)

DÍAS-SALAZAR.R. (org.) Justicia Global. Las alternativas de los movimientos del Foro de Porto Alegre. Barcelona: Icaria, 2003
HOLLOWAY, John. Doze teses sobre o antipoder. (Resumo do livro Mudar o mundo sem tomar o poder) Tem uma versão traduzida pelo Eder Sader, Ed. Boitempo. esgotado.
CLEAVER, Harry. Os Zapatistas e a teia eletrônica da luta. Revista Lugar Comum, n. 5, jan/abr/1998, pps. 139-163

– Terceiro período: 2008 e ss.- A generalização das “ocupas”. A primavera árabe, o 12M e movimento “occupy”. Ressonâncias na América Latina: a crise global, o desenvolvimentismo econômico e as lutas sociais por um novo modelo de desenvolvimento.

ZizeK-O_horizonte_est_aberto
Wallerstein-Que_substituir_a_socialdemocracia (1)
NEGRI-outra-democracia
O_manifesto_Democracia_Real_Ya
No__crise__que_no_te_quero_mais
Nem_polticos_nem_banqueiros
Negri_e_Hardt_escrevem_sobre_a_revolta_rabe
Chomsky_debate_futuro_dos_novos_movimentos
-Carta_a_um_amigo_tunisiano_por_Antnio_Negri
A_esquerda_mundial_aps_2011

Una década de movimientos sociales en Bolivia, de Patricia Chávez León, Dunia Mokrani Chávez y Pilar Uriona Crespo, no livro “Una década en movimiento Luchas populares en América Latina en el amanecer del siglo XXI”. Massimo Modonesi y Julián Rebón [compiladores] – pg: 125 e ss
Dissertação de mestrado: (a partir do capítulo 4) https://estudogeral.sib.uc.pt/jspui/bitstream/10316/12283/1/Tese%20de%20Mestrado%20versao%20final%20.pdf
vídeo sobre a guerra da água: http://www.youtube.com/watch?v=uQ12LB_6STc
vídeo sobre a guerra do gás: http://www.youtube.com/watch?v=Mwu036cpXIY&feature=related

Bibliografia complementar:

RODRIGUES BRANDÃO, C. Pesquisa participante. São Paulo: Brasiliense, 2006
LOPES DE SOUZA, M. & BRUCE RODRIGUES, G. Planejamento urbano e ativismo sociais. São Paulo: UNESP, 2004
COCCO.G&HOPSTEIN.S (orgs.) As multidões e o império: entre a globalização da guerra e a universalização dos direitos. Rio de Janeiro:DP&A, 2002
HOLLOWAY, J. Zapatism and dignity In: Common sense review, vol. 22, 1997.
KLEIN, N. Reclaiming commons In: New Left Review, no 09, May/June, 2001
NEGRI, T. Chiapas y el trabajo em la Red. In: Goodbye Mr. Socialism: La crisis de la izquierda y los nuevos movimientos revolucionarios. Barcelona: Paidós Ibérica, S. A., 2006
POLET, F & HOUTART, F [Eds]. O outro Davos. São Paulo: Cortez, 2002

2) TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO – O DIREITO PRODUZIDO PELOS NOVOS SUJEITOS SOCIAIS

Primeiro período: Direito achado na rua; Direito insurgente; Direito alternativo; Uso alternativo do direito.

a) direito achado na rua;

Doxa-RLyra
TESE_2008_JoseGeraldoSJunior (obrigatório a partir da pág. 270, cap. VI, “O sujeito coletivo de Direito”)
humanismo-dialetico (texto sobre a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho – Facultativo – ps: é um bom resumo pra quem quiser se aprofundar).
Sugere-se uma visita aos Cadernos da Revista Doxa. Muito material bom, disponível gratuitamente. Em 1984, a primeira edição, da qual participa R. Lyra, traz contribuição de vários pensadores do direito. http://www.cervantesvirtual.com/bib/portal/DOXA/cuadernos.shtml

b) direito insurgente;

24143073-AJUP-Seminarios-14-Direito-Insurgente
24135779-Miguel-Lanzellotti-Baldez-Sobre-o-papel-do-direito-na-sociedade-capitalista-direito-insurgente
Direito-Insurgente-Baldez

c) direito alternativo;

Ledio Rosa de Andrade. O que é o direito alternativo?
CUSTODIO,SueliSampaioD. O movimento do direito alternativo e a redefinição da cultura politico-juridico no sistema brasileiro

e) pluralismo jurídico.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa-Ômega, 2001.

Intermezzo: a crise da teoria crítica – a ascensão do constitucionalismo contemporâneo (o reformismo constitucional)

Segundo período:

a) A emergência dos novos direitos (culturais, ambientais, sociais, coletivos, reprodutivos e econômicos)

SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos.

b) A teoria crítica dos direitos humanos (a integralidade dos direitos humanos);

HERRERA FLORES.J. Los derechos humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstrato. Madrid: Catarata, 2005

c) O novo constitucionalismo latino-americano – Por outra concepção do desenvolvimento. A teoria radical do direito.

As categorias abertas da nova Constituicao boliviana. Formação do Estado Plurinacional: alguns percursos intelectuais – Salvador Schavelzon

Ensaios_criticos_sobre_direitos_humanos – Artigo no livro Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismo (2012), intitulado: Do constitucionalismo moderno ao novo constitucionalismo latino-americano descolonizador (p. 127-147), de Cesar Augusto Baldi.

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Pluralismo jurídico y derechos humanos en la experiencia indígena mexicana de los ultimos años . Jesús Antonio de La Torre Rangel

Conceito e classificação da propriedade na pósmodernidade: a era das propriedades especiais. José Isaac Pilati

Terceiro período: Direito pós-neoliberal? Direito do comum?

Textos diversos sobre a insurgência urbana

A-Luta-Pelo-Passe-Livre-Sob-a-Perspectiva-do-Direito-a-Cidade-no-Distrito-Federal-Gabriel-Telesforo
A+LIBERDADE+DA+CIDADE+-+David+Harvey
Bruno Cava
carta de princípios do movimento passe livre
Dispositivo metrópole – A Multidão e a metrópole – Antonio Negri
entendendo os princípios

Bibliografia complementar:

BERCOVICI.G. Soberania e Constituição: para uma crítica do constitucionalismo. São
Paulo: Quartier Latin, 2008
CAMACHO, V.O. Errancias. Aperturas para el viver bien. La Paz: Muela del Diablo, 2011
DE SOUSA SANTOS, Boaventura (Org.). Reconhecer para libertar. Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999
HERRERA FLORES.J. A (re)invenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberger, Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009
LINERA, G. et al (eds) El Estado. Campo de lucha. La Paz: Muela del Diablo, 2010
MATTEI, U. Beni comuni. Um Manifesto. Roma: Editori Laterza, 2011
MATTEI, U. Droit du commun. In: Seminário Du public au commun. Realizado na Universitè du Paris, abril, 2011. Disponível em: http://www.dupublicaucommun.com/
MATTEI, U & NADER, L. Il Saccheggio. Regime de legalità e trasformzioni globali. Milano: Pearson Italia, 2010
NEGRI.T. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2002
NUEVA CONSTITUICIÓN POLÍTICA DEL ESTADO. VicePresidencia de la Republica. Presidencia Del Honorable Congreso Nacional Bolívia (publicação oficial). Texto final compatibilizado, 2008.
RAJAGOPAL. B. International Law from below: development, social movements, and Third World resistance. Cambridge: Cambridge University Press, 2007
RIBAS, O.L. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal da Santa Catarina, 2009
SERGIO COSTA. Diferença e identidade: a crítica pós-estruturalista ao multiculturalismo, In: Identidade e globalização. Impasses e perspectivas da identidade e a diversidade cultural. LISZT.V (org.)Rio de Janeiro: Record, 2009
SCHAVELZON, SALVADOR. La Assembleya Constituyente de Bolivia: Etnografia del Nacimiento de un Estado Plurinacional. Tese de doutorado apresentado ao Museu Nacional da UFRJ no programa de pós-graduação em Antropologia Social, 2010
SOUZA NETO.C.P. [et al.]. Vinte anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2009
SOUZA NETO.C.P.&SARMENTO.D. Direito sociais: fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008
SOUZA JUNIOR. José. Movimentos sociais e práticas instituintes do direito: perspectivas para a pesquisa sócio-jurídica no Brasil. Disponível em http://www.buscalegis.ufsc.br. Acesso em 15.08.2010
SOUZA JR., José Geraldo de (org.). Introdução Crítica ao Direito. Brasília: UNB, 1993
SOUZA JR., José Geraldo de, e AGUIAR, Roberto A. R. de (orgs.). Introdução crítica ao direito do trabalho – Série O direito achado na rua. Volume II. Brasília, UnB. 1993
SOUZA JR., José Geraldo de, MOLINA, Mônica Castagna e TOURINHO NETO, Fernando da Costa (orgs.). Introdução crítica ao direito agrário – Série O direito achado na rua. Volume III. Brasília, UnB, 2002
TORRE RANGEL, Jesus Antonio de la. Pluralismo jurídico enquanto fundamentação para a autonomia indígena. Em: WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
_________(Org.). Pluralismo jurídico. San Luis Potosí: Centro de Estudios Jurídicos y
Sociales P. Enrique Gutiérrez, 2007
WOLKMER, Antonio Carlos.Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Saraiva, 2002.
WOLKMER, A. C et.al .Pluralismo Jurídico: Os novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010

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3) ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O DEBATE EM TORNO DO PROBLEMA DA JUSTIÇA

a) O liberalismo e a justiça; b) A justiça como luta (o debate Foucault vs Chomsky); c) As novas teorias radicais da justiça (a escola inglesa de direito radical).

ALEXY, Robert. Los derechos fundamentales en el Estado Constitucional Democrático. In: CARBONELL, Miguel (Org.). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2003. p. 31-47.
_____. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 2. ed. Trad. Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2005
_____. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.
CITTADINO. G. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 1999
DEFERT, D; EWALD, F. [Eds] Foucault. Dits et Écrits, V. I (1954-1975). Paris: Gallimard, 2001
DOUZINAS, C. ZIZEK, S. [Ed.] The idea of communism. London e New York: Verso, 2009
FONSECA, M. A. Michel Foucault e o Direito. São Paulo: Max Limonad, 2002
FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. 16ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 2001
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. 2. v.
NEGRI.T&HARDT.M. O trabalho de Dionísio: para a crítica ao Estado pós-moderno. Minas Gerais: Ed 2004
RAWLS, J. Justiça e Democracia. São Paulo: Martins Fontes, 2002
________. Justiça como Equidade: Uma Reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003
________. O Liberalismo Político. São Paulo: Martins Fontes, 2011
SANDEL, M. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Lael, 2000
SOUZA NETO, C.P. Teoria constitucional e Democracia deliberativa. Um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. São Paulo: Renovar, 2000
WALZER, M. As esferas da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2003
WALZER, M. Política e Paixão: rumo a um igualitarismo mais igualitário. São Paulo: Martins Fontes, 2008