Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

RELATO DA REUNIÃO DO FÓRUM JUSTIÇA/RS- 06/12/17

7 de dezembro de 2017

Presentes: Julia Witt (FLD), Júlio Alt (Acesso-Cidadania e Direitos Humanos), Lucimar Ciqueira (Coletivo Cidade que Queremos)

1. Projeto com a CNBB- Contra a Lei da Grilagem
O projeto se constitui em realizar um encontro envolvendo representação dos segmentos impactados pela Lei 13.465, nos dias 21 e 22 de maio. Será precedido de duas rodas de conversas e produzirá material de comunicação para uma campanha. Foi aprovado via Instituto Preservar (MST).
Encaminhamentos:
– Animação da Comissão Pedagógica: Lucimar
– Responsáveis por convidar parcerias ligadas UFRGS e IACOREQ: Júlio e Lucimar
– Responsável para convidar o COMIN: Julia
– Responsável para convidar ANADEF, ADPERGS, AJD, CIMI, Frente Quilombolas: Rodrigo
– Responsável para convidar a CUT : Júlio
Júlio ficará fazendo o contato junto ao MST.
Retorno de parcerias acertadas e de proposta de metodologia para as rodas de conversa na primeira reunião do Fórum Justiça dia 26/01/18, às 9:30h. Júlia irá verificar a possibilidade desta reunião ser na FLD.
Os indicativos para as duas rodas de conversas a serem feitas são na primeira quinzena de março e última quinzena de abril.

2. Seminário Democracia Direitos Humanos
Seminário é em parceria com IPDMS e será realizado na UniRitter, dias 12 e 13 de abril. Terão duas mesas a noite e nas tardes Gts. A proposta de mesas é a que segue:
Painel: A democracia necessária para a efetivação dos direitos humanos e os desafios frente às medidas de exceção
Mesa: Roger Raupp (TRF), Élida Lauris (Fórum Justiça) Beto Aguiar (representante de movimento social)

Painel: A realidade dos povos indígenas e quilombolas do Rio Grande do Sul
Mesa: Representantes dos movimentos indígenas e quilombolas, Paulo Leivas (MPF) e DPU

Obs. Ninguém ainda foi convidado para as mesas. Rodrigo fará os convites

Os grupos de trabalho-Gts serão de apresentação de resumos. Foram os deliberados os que seguem:

GT – Povos e comunidades tradicionais ( se consultará o CIMI e o CoMIN para indicarem a coordenação)
GT– Gênero e sexualidade (Profa. Dra. Carmen Campos e Marina Almeida)
GT – Cidade e Direito – Julio Alt (Acesso) e Lucimar Siqueira (CCQQ)
GT – Criminologia crítica ( se consultará a RENAP para indicação)
GT – Direito, memória e justiça de transição ( a definir a coordenação)
GT- Assessoria Jurídica Popular- Marcelo Azambuja (RENAP)
GT- Sistema de Justiça e políticas públicas e do legislativo – Vinícius Alves (Fórum Justiça)