Fórum Justiça

Dando continuidade às ações no bojo do projeto “A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está”, realizamos no dia 20 de outubro de 2018, ação no Município de Mangaratiba, na comunidade quilombola Santa Justina/Santa Izabel.

A ideia inicial seria a realização do I Encontro do Coletivo de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e da Costa Verde. Entretanto, o mau tempo impossibilitou a realização do evento nesses moldes, já que não foi possível a presença da maioria das comunidades. Diante disso, a DPU ofereceu o espaço da audiência pública “A Defensoria do Povo”, a ser realizada no dia 07/12/2018, na sede da DPU em Volta Redonda, para a análise dos objetivos e estratégias, criação do GT/Coletivo, definição do calendário de encontros para o ano de 2019.

Diante da ausência de quórum, resolveu-se então pela realização de uma roda de conversa com os membros da comunidade local (Santa Izabel/Santa Justina), representante da comunidade do Alto da Serra, representante do INCRA, agentes públicos municipais, dentre outros convidados.

Como encaminhamento desse evento: a comunidade local encaminhará aos membros das demais comunidades do coletivo a proposta da DPU acerca da possibilidade de discussão dos temas afetos ao Coletivo/GT na audiência pública prevista para o dia 07/12; a DPU ficou de contatar a UFF (Antropologia) no sentido de solicitar auxílio para elaboração do RTID que está sendo confeccionado pelo INCRA; o INCRA, diante dos fatos que tomou conhecimento naquele evento resolveu realizar nova reunião para tratar dos problemas enfrentados pela comunidade local em razão das condutas atribuídas, em tese, aos supostos proprietários do imóvel, com a participação da DPU, da DPERJ, do MPF, da Fundação Palmares, da EcoInvest, dentre outros.

Participou da missão:
Claudio Luiz dos Santos (Defensor Público Federal)