Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Miguel Lanzellotti Baldéz (in Memoriam)

Advogado popular carioca, trabalha principalmente com movimentos de ocupação urbana e rural no estado do Rio de Janeiro. É fruto da militância sindical: na década de 1960, junto ao Comando Geral de Trabalhadores, e na década de 1980, na luta sindical dos professores. Em 1982, trabalhou no Núcleo de Regularização de Loteamentos Clandestinos e Irregulares da Procuradoria Geral do Estado, que depois passou a integrar a procuradoria do município. Auxiliou, ainda, a organização do Núcleo de Terras na Procuradoria do estado, com os assentamentos em Nova Iguaçu, Paracambi, Piraí, entre outros. Na década de 1990 foi idealizador do Curso de Direito Social do Programa de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com a temática da violência institucional no campo e na cidade. Hoje participa da criação do Conselho Popular do Município do Rio de Janeiro, iniciativa de movimentos sociais e entidades, é assessor jurídico de movimentos de luta pela terra urbanos e rurais, como a Articulação Nacional do Solo Urbano e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. É professor de direito no IBMEC; participa do Núcleo de Apoio Jurídico Popular (Najup).