Direito à Manifestação e Sistema de Justiça: comunidade quilombola ameaçada tem seu direito à manifestação cultural reconhecido no Rio de Janeiro

A comunidade quilombola assentada nas Fazendas Santa Justina e Santa Izabel, no município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, com registro no local desde 1920, ... (Continuar lendo)

O Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está” estabelece sua agenda de visitas a comunidades

Desde 2016 vem sendo executado o Projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está”, tocado pelo Núcleo da DPU, em Volta Redonda – ... (Continuar lendo)

Rio Grande do Sul realiza Roda de Conversa sobre a Lei da Grilagem

Diversos movimentos e organizações da sociedade civil realizaram roda de conversa sobre a Lei 13.465/2017 e os impactos negativos que traz ao país. A ... (Continuar lendo)

Fórum Social Mundial: lideranças quilombolas falam sobre a construção de Protocolos de Consulta Prévia

Na última quinta-feira, em oficina organizada pelo Fórum Justiça e pela Terra de Direitos no Fórum Social Mundial,  lideranças de comunidades quilombolas sediadas no ... (Continuar lendo)

CARTA DE SOLIDARIEDADE E LANÇAMENTO DE EBOOK EM FORTALEZA NA DEFESA DE COMUNIDADES TRADICIONAIS E CAMPESINOS (AS)

Neste dia 10 de janeiro, em Fortaleza-CE foi lançada a Carta de Fortaleza em solidariedade aos (às) camponeses (as) condenados (as) pela Justiça paraguaia ... (Continuar lendo)

Nova sede da Defensoria Pública da União no Sul Fluminense é inaugurada em dezembro com a participação dos movimentos sociais da região

  A inauguração da nova sede da Defensoria Pública da União no Sul Fluminense, acontecida no dia 01 de dezembro de 2017 em Volta ... (Continuar lendo)

Organizações e moradores se reúnem com o novo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Porto Alegre para discutir questões da habitação na região do Guaíba

Hoje (16/11/2017), entidades e moradores, estiveram reunidos com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal PRDC/MPF preocupados com o andamento ... (Continuar lendo)

Livro de Rodrigo Medeiros “Dano existencial coletivo às comunidades tradicional com ênfase nas comunidades indígenas e quilombolas”.

Fonte: IPDMS Rodrigo de Medeiros Silva aborda, neste livro, um tema extremamente relevante para os povos, comunidades e populações tradicionais: trata-se do dano existencial ... (Continuar lendo)

Fórum Justiça denuncia obra que prejudica a Vila Dique, em Porto Alegre

O Fórum Justiça no Rio Grande do Sul protocolou neste dia 09 de junho representação no Ministério Público, em face das violações sofridas pela ... (Continuar lendo)

SEGUNDO DIA DE SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA DEBATE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CONJUNTO COM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e ... (Continuar lendo)