Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

Memória GT Minorias do Fórum Justiça

Memória GT Minorias do Fórum Justiça

 

O GT Minorias do Fórum Justiça, sob a perspectiva de que justiça também é um serviço público, tem como objetivo debater estratégias de democratização do sistema de justiça. A luta dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que militam na defesa dos direitos de quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, pessoas com autismo, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, pessoas afetadas por danos ambientais, refugiados, dentre outros grupos afins é árdua. O reconhecimento formal de direitos não significa efetividade. A demanda por visibilidade tem sido o elo condutor a desafiar a diversidade do grupo e a transversalidade dos temas postos, demonstrando a relevância e urgência de construir estratégias de abertura de um sistema de justiça que tem se mostrado fechado e alheio às questões que envolvem as pessoas mais vulneráveis e mais necessitadas de acesso à justiça.

Agenda de reuniões 2013:

Local: UERJ – 7º andar, bloco B, sala 7024-B

Quilombolas: primeiras 3ªf dos meses ímpares – 14h às 17h:
15/01 – 05/03 – 07/05 – 04/06 (reunião extra) – 02/07 – 24/07 (reunião extra) – 13/08 (reunião extra) – 03/09 –  01/10 (reunião extra) – 22/10 (reunião extra) – 25/10 (Seminário)

Pescadores artesanais: quartas 4ªf dos meses ímpares – 9 às 14h
08/01 (reunião extra) – 23/01 (adiada para 30/01) – 06/02 (extra) – 18/02 (extra) – 27/03 (adiada para 03/04) – 22/05 (?)- 24/07 (cancelada) – 25/09 (cancelada) -27/11 (a confirmar)

Pessoas com autismo: terceiras 6ªf dos meses ímpares, 14h às 17h – 18/01 – 15/03 (cancelada) – 17/05 (adiada para 24/05), – 19/07 (cancelada) – 20/09 (cancelada)

Catadores de materiais recicláveis – 16/01

Reuniões em 2012:

10.12.2012 – Pescadores Artesanais
28.11.2012 – 09:30 h – Pescadores Artesanais
23.11.2012 – 14:00 h – Autistas
06.11.2012 – 13:30 h – Refugiados
06.11.2012 – 09:30 h – Quilombolas
30.10.2012 – 10:00 h – Pescadores Artesanais
17.10.2012 – Pescadores Artesanais – Encontro Preparatório para o I Seminário Estadual da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras – Rio de Janeiro clique aqui para ler o informe
28.08.2012 – Pescadores Artesanais – clique aqui para ler o informe
24.07.2012 – LGBT – clique aqui para ler o informe

11.05.2012 – Reunião conjunta com GT Moradia- clique aqui para ler o informe
15.03.2012 – Reunião/café da manhã em conjunto com GT Moradia – – clique aqui para ler o informe

Reuniões em 2011:

Informe sobre a 7ª reunião – 02.12.2011 – clique aqui
Informe sobre a 6ª reunião – 25.11.2011 – clique aqui
Informe sobre a 5ª reunião- 03.11.2011 – clique aqui
Informe sobre a 4ª reunião – 21.10.2011 – clique aqui
Informe sobre a 3ª reunião – 07.10.2011 – clique aqui
Informe sobre a 2ª reunião – 16.09.2011 – clique aqui
Informe sobre a 1ª reunião – 26.08.2011 – clique aqui

Facilitadoras:

Patrícia Magno – patymagno@gmail.com
Carolina Anastácio – carolsca1406ca@gmail.com
Glauce Mendes Franco – glaucefranco@gmail.com

Links:
ACNUR (http://www.acnur.org/t3/portugues/)
PACS (http://www.pacs.org.br/)
RACISMO AMBIENTAL (http://racismoambiental.net.br/)
GRUPO ARCO-IRIS (www.arco-iris.org.br)
Movimento Nacional de Catadores de Materiais Reciclaveis – www.mncr.org.br
Asociación para la Prevención de la Tortura – http://www.apt.ch/

Cartilhas:

DP SP – LGBT
http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/documentos/cam/LGBT.pdf
Caritas – Refugiadxs
http://caritas.org.br/wp-content/uploads/2013/09/CARTILHA_PARA_REFUGIADOS_NO_BRASIL_FINAL.pdf
Fotos: