Reconhecimento, redistribuição e participação popular: por uma política judicial integradora

ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA TERMINOU EM DIÁLOGO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

19 de November de 2015

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes.

O último dia do seminário, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi voltado para os atores do sistema de Justiça. Na parte da tarde, aconteceu apresentações e encaminhamento de demandas para os representantes institucionais presentes, dentre eles o Defensor Público Geral da União, Haman Tabosa. As propostas apresentadas perpassam pela democratização da Justiça do país. Uma delas diz respeito a Defensoria Pública da União pensar, em conjunto com outras entidades e com a participação de representantes de povos indígenas, em cursos avançados para elevar o grau de sensibilidade desses profissionais com a referida questão.

A relatora geral do Seminário, Gislaine Batista, repassa o conjunto de proposições ao DPU, Haman Tabosa.

A relatora geral do Seminário, Gislaine Batista, repassa o conjunto de proposições ao DPU, Haman Tabosa.

Outro item proposto foi realizar um retiro para formação e vivência alusiva à cultura dos povos que formam a sociedade brasileira. Segundo os componentes da mesa, há uma baixa compreensão para a questão indígena, principalmente. A ideia é fazer uma chamada institucional recomendando às defensorias dos estados para participar de seminários de formação. O conteúdo resultaria de aportes provenientes dos atores envolvidos com essa proposta. A dúvida se deu em relação ao possível desnivelamento entre as instituições do Estado envolvidas. Estariam as instituições em mesmo grau de nivelamento?

O mestrando Vinícius Alves propôs o estágio probatório. “Creio que seja importante estabelecer nas defensorias públicas e instituições similares estágio probatório com vivência em comunidades assistidas. É importante avançar nesse debate para que seja efetivo o estágio probatório”. Vinícius Alvea ainda assinalou: “Precisamos aumentar o número de agentes públicos identificados com essas demandas e que haja mais conhecimentos antropológicos e sociológicos. Não só conhecimentos jurídicos. Uma pessoa que se forma é pautada apenas pelas diretrizes da prova da OAB e pelos concursos públicos. Deveria ocorrer uma mudança na própria cultura das faculdades de direito”.

Em resposta, o Defensor Público Geral da União, Haman Tabosa afirmou que a questão indígena vai “tomar de assalto” as defensorias. “Nosso desafio é que em oito anos estejamos em todas as sessões judiciárias para que atendamos os povos indígenas também”, ressaltou. Em relação aos concursos públicos selecionarem pessoas que estejam inteiradas do assunto e cobrar. “Já cobramos os direitos humanos em nossas provas e levaremos as questões indígenas em maior volume.No caso do estágio probatório teríamos que ter uma forma de identificar o grau de conhecimento sobre as áreas. É uma situação que podemos ver junto com a Corregedoria, que faz a análise”, completou.

Outras propostas inovadoras foram apresentadas, como a implementação de um conselho consultivo formado por representantes de setores acadêmicos, na mesma linha do Conselho Nacional de Justiça.

SERVIÇO

Seminário“A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana

Local: Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, 7º andar

Data: 17/11 a 19/11, das 09h às 19h.

Informações: Leandro Resende – 21 9 99582817 – leandroresende001@gmail.com

Programação completa: http://forumjustica.com.br/seminariosfj2015/programacao/

SOBRE

O Fórum Justiça (FJ)  é uma organização que visa a facilitar a construção de espaços para  a discussão e realização de debates em torno da questão judicial no Brasil, observando o contexto latino-americano. Criado para a troca entre movimentos sociais, setores acadêmicos, estudantes, bem como agentes públicos do sistema de justiça e outros atores  que  se  mostrem  interessados em discutir justiça  como  serviço público, o Fórum se dedica a elaborar ações estratégicas para democratizar o sistema de justiça